Tarifa zero: por que debater é tão importante quanto concordar
Tarifa Zero: Jacob Barata Filho mostra como o Vale-Transporte, que subsidia o transporte coletivo desde 1985, pode financiar a gratuidade sem novos tributos.
A Tarifa Zero no transporte público não resolve sozinha a crise das cidades brasileiras, mas também não precisa esperar que todos os outros problemas sejam resolvidos para começar. E o dinheiro para ela já circula no sistema, porque o Vale-Transporte subsidia o transporte coletivo desde 1985 e a proposta em debate é modernizar esse mecanismo. Chego a essa conclusão a partir de um artigo recente da revista Veja, com o qual concordo em boa parte.
O texto, de Sérgio Avelleda, tem um mérito raro em tempos de polarização: trata a Tarifa Zero com seriedade e sem deixar de lado sua complexidade. Temos divergências, mas as convergências são amplas, e começo por elas.
Onde concordo: a crise do modelo financiado pela tarifa
O atual modelo de transporte coletivo vive uma crise estrutural. Quando a conta se apoia quase exclusivamente na tarifa, o sistema entra num círculo perverso. A tarifa sobe, passageiros abandonam o sistema, a demanda cai, a tarifa sobe de novo, a qualidade piora e novos usuários desistem, num modelo que se alimenta do próprio desgaste.
Também é verdade que, do ponto de vista social, a Tarifa Zero tem impacto imediato sobre a população de baixa renda. Quando a passagem deixa de pesar no bolso, a mobilidade deixa de ser um privilégio condicionado à renda e passa a funcionar como direito efetivo.
E sim, a Tarifa Zero, sozinha, não resolve problemas históricos de planejamento urbano, integração modal ou governança fragmentada. Nenhuma política pública, isoladamente, vai resolver décadas de desigualdade territorial e desorganização urbana.
Por que a tarifa zero não precisa esperar a solução perfeita
É justamente aqui que posso oferecer outra perspectiva. Esperar a solução perfeita para começar a agir costuma significar ficar parado diante de problemas urgentes, e o velho ditado já ensina que “o ótimo é inimigo do bom”.
A melhoria da engenharia de transporte, do planejamento urbano e da gestão pública não precisa vir antes da Tarifa Zero. Pode, e deve, caminhar junto com ela, porque a gratuidade mexe em mais do que a operação dos ônibus e muda o próprio modelo do transporte coletivo.
Como financiar a tarifa zero a partir do vale-transporte
O financiamento é outro ponto importante. Costuma-se dizer que “alguém pagará a conta”, mas alguém já paga, já que o transporte coletivo brasileiro é fortemente subsidiado pelo Vale-Transporte desde 1985. O que o debate atual propõe é modernizar um mecanismo que já existe, em vez de inventar um financiamento do zero.
O estudo “Caminhos para a Tarifa Zero”, desenvolvido no âmbito da UnB com apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, mostra exatamente isso. Segundo o estudo, há fontes sólidas de financiamento sem necessidade de criar novos tributos, e a proposta central é transformar e ampliar a lógica que o Vale-Transporte já tem.
Longe de uma ruptura irresponsável, vejo a Tarifa Zero como uma evolução histórica possível, talvez necessária, de um modelo criado há mais de quarenta anos para um Brasil que mudou profundamente.
Por trás dos ônibus e das planilhas, está a escolha de que cidades queremos construir. Podem ser cidades em que circular é mercadoria e o transporte é barreira, ou cidades em que circular é direito e o transporte é ponte.
Transporte coletivo bem planejado, eficiente e gratuito leva gente de um lugar a outro e, no caminho, produz encontro, acesso, oportunidade e até felicidade cotidiana. A boa notícia é que essa conta já está paga.
Fontes e referências
- Veja, “O bem e o mal da tarifa zero para o transporte”, de Sérgio Avelleda
- Diário do Transporte, estudo sobre Tarifa Zero e impacto econômico
- Discussão sobre o estudo “Caminhos para a Tarifa Zero”
Perguntas frequentes
O que muda para a população com a tarifa zero no transporte público?
Segundo Jacob Barata Filho, o impacto é imediato sobre a população de baixa renda. Quando a passagem deixa de pesar no bolso, a mobilidade deixa de ser um privilégio condicionado à renda e passa a funcionar como direito efetivo.
Como a tarifa zero pode ser financiada?
O transporte coletivo brasileiro já é subsidiado pelo Vale-Transporte desde 1985, e a proposta é modernizar e ampliar esse mecanismo. O estudo “Caminhos para a Tarifa Zero”, desenvolvido no âmbito da UnB com apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, aponta fontes de financiamento sem necessidade de criar novos tributos.
A tarifa zero resolve sozinha os problemas do transporte coletivo?
Não. Ela não resolve problemas históricos de planejamento urbano, integração modal ou governança fragmentada. Para Jacob Barata Filho, porém, a melhoria da engenharia de transporte, do planejamento urbano e da gestão pública pode caminhar junto com a Tarifa Zero, sem precisar vir antes dela.
Por que o modelo atual de transporte coletivo está em crise?
Porque depende quase exclusivamente da tarifa. A tarifa sobe, passageiros abandonam o sistema, a demanda cai, a tarifa volta a subir e a qualidade piora, num círculo que afasta novos usuários.
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