Tarifa zero: a evolução natural do vale-transporte
Jacob Barata Filho explica por que a Tarifa Zero é a evolução do Vale-Transporte e como R$ 250 por trabalhador financiariam o transporte público no Brasil.
A Tarifa Zero é a evolução natural do Vale-Transporte. Criado em 1985 para o trabalhador com carteira assinada, o benefício foi perdendo alcance à medida que o trabalho se informalizou, e a Tarifa Zero reorganiza esse mesmo custo das empresas para transformar o transporte público em direito universal.
Há políticas públicas que nascem como resposta a um tempo específico e outras que evoluem para responder a um mundo novo. O Vale-Transporte é um exemplo claro do primeiro caso. A Tarifa Zero, do segundo.
Por que o vale-transporte deixou de alcançar quem precisa
Criado em 1985, o Vale-Transporte foi uma solução engenhosa para garantir o deslocamento do trabalhador formal no modelo clássico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desde então, o mundo do trabalho mudou depressa. A informalidade, a pejotização e as novas formas de contratação fragmentaram o acesso ao benefício, e milhões de brasileiros simplesmente ficaram pelo caminho.
Segundo dados do IBGE, o Brasil tem cerca de 50 milhões de trabalhadores formais, aptos ao Vale-Transporte. Ainda assim, a cobertura real do benefício vem encolhendo, reflexo da transformação estrutural do mercado de trabalho.
Como financiar a tarifa zero com o custo atual do vale-transporte
É aqui que a Tarifa Zero sai do campo da utopia e vira evolução lógica. O estudo Caminhos para Tarifa Zero estima que uma contribuição média de aproximadamente R$ 250 por trabalhador, valor compatível com o gasto médio atual das empresas com Vale-Transporte, permitiria arrecadar cerca de R$ 80 bilhões ao ano, montante suficiente para financiar a política em escala nacional.
Há estimativas mais amplas, com projeções que situam o custo total em torno de R$ 77 a R$ 90 bilhões anuais. Pessoalmente, me permito ser mais otimista. Com 50 milhões de trabalhadores formais, o recolhimento de R$ 220 por trabalhador pode garantir uma arrecadação superior a 130 milhões, o suficiente para garantir a operação do sistema.
O ponto central é que o sistema já existe, mas é fragmentado, desigual e ineficiente. Hoje ele funciona como um privilégio condicionado ao vínculo formal, e a Tarifa Zero o transforma em direito universal.
O impacto da tarifa zero nas cidades brasileiras
No Brasil, 124 milhões de pessoas vivem em cidades com mais de 50 mil habitantes. Para essa população, a política teria impacto direto sobre mobilidade, produtividade e acesso à cidade.
A Tarifa Zero atualiza o Vale-Transporte, como quem troca uma lâmpada incandescente por LED, que cumpre a mesma função com muito mais eficiência e alcance. Talvez a maior virtude dessa transição seja a simplicidade, porque ela reorganiza um custo que já existe e o torna mais justo, em vez de criar um custo novo.
Mobilidade é infraestrutura de cidadania e deveria chegar a todos, com ou sem vínculo formal. Quando o transporte deixa de ser barreira, o país começa, enfim, a se mover.
Perguntas frequentes
O que é a tarifa zero e qual a relação com o vale-transporte?
Segundo Jacob Barata Filho, a Tarifa Zero é a evolução natural do Vale-Transporte, criado em 1985 para o trabalhador formal. Ela reorganiza um custo que as empresas já têm com o benefício e transforma o acesso ao transporte, hoje condicionado ao vínculo formal, em direito universal.
Como a tarifa zero seria financiada?
O estudo Caminhos para Tarifa Zero estima que uma contribuição média de aproximadamente R$ 250 por trabalhador, compatível com o gasto médio atual das empresas com Vale-Transporte, arrecadaria cerca de R$ 80 bilhões ao ano. Esse montante seria suficiente para financiar a política em escala nacional.
Quanto custaria a tarifa zero no Brasil?
Projeções citadas no artigo situam o custo total em torno de R$ 77 a R$ 90 bilhões anuais. O autor considera que, com 50 milhões de trabalhadores formais, um recolhimento de R$ 220 por trabalhador já seria suficiente para garantir a operação do sistema.
Por que o vale-transporte não atende mais todos os trabalhadores?
O Vale-Transporte foi desenhado para o trabalhador formal da CLT. Com a informalidade, a pejotização e as novas formas de contratação, o acesso ao benefício se fragmentou, e a cobertura real vem encolhendo, mesmo com cerca de 50 milhões de trabalhadores formais no país, segundo o IBGE.
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