Tarifa zero: transporte público é como água, ninguém paga sozinho
Jacob Barata Filho defende a Tarifa Zero, com o custo do transporte público dividido pela sociedade, e cita os casos de Maricá, Tallinn e Kansas City.
O transporte público é essencial como a água, e o custo dele deve ser dividido por toda a sociedade. Por isso defendo a Tarifa Zero, modelo que propõe o subsídio integral do transporte público para desonerar milhões de brasileiros, tornar o transporte acessível a todos e ampliar os benefícios socioeconômicos que ele gera. O ditado "sozinho vamos mais rápido, juntos vamos mais longe" nunca foi tão aplicável quanto ao debate sobre o financiamento do transporte público.
Hoje a passagem pesa no bolso do trabalhador. Estudos indicam que uma família de baixa renda pode gastar até 20% do orçamento mensal apenas com transporte. Esse custo é uma barreira para cada pessoa e também um obstáculo coletivo ao acesso a emprego, educação e serviços de saúde.
Na Tarifa Zero, a sociedade inteira divide o financiamento, por meio de impostos, iniciativas empresariais ou fundos públicos, e o usuário deixa de pagar diretamente pela viagem. Parece ousado? Sim, mas a adoção da Tarifa Zero desencadeia um processo socioeconômico virtuoso, com resultado comprovado em todas as cidades que adotaram o programa.
Sem o peso da tarifa, trabalhadores informais e pessoas de baixa renda têm mais chances de chegar às oportunidades e melhorar suas condições de vida. Com mais dinheiro disponível, as famílias consomem mais em outros setores, o comércio e os serviços locais ganham movimento e a arrecadação de impostos aumenta. O uso maior do transporte público também pode reduzir as mortes no trânsito e as emissões de carbono, o que contribui para cidades mais saudáveis.
Cidades que já adotaram a tarifa zero
Recorrentemente escuto alguém dizer que Tarifa Zero é uma utopia, mas essa utopia está acontecendo no Brasil e no mundo. Maricá oferece transporte gratuito desde 2013 e registrou redução significativa da exclusão social e melhoria na mobilidade da população mais vulnerável.
Tallinn, na Estônia, também adotou a Tarifa Zero em 2013, financiada por impostos locais, e aumentou a adesão ao transporte público, com impactos ambientais positivos. Até nos Estados Unidos, um país projetado para o automóvel, a política chegou. Em 2020, Kansas City se tornou a primeira grande cidade americana a praticar a Tarifa Zero, com redução do trânsito e de suas externalidades, como mortes e poluição, e maior inclusão social.
Por que um operador de transporte defende a tarifa zero
Pode causar surpresa que eu, no meu lugar de empresário e operador, esteja tão entusiasmado com uma política de claro cunho social. A resposta está no círculo virtuoso que a adoção da política cria. Do ponto de vista do negócio que opero, os efeitos são importantíssimos, a começar pelo fato de que a medida estanca a perda histórica de passageiros que assistimos há mais de duas décadas no mundo todo.
Na gestão e na governança, a adoção de subsídios públicos implica extrema transparência e novos contratos, com atribuições claras para a gestão pública e para o operador, visando ao bem comum. Implica, sobretudo, encontrar a melhor forma de conceder o benefício.
Remuneração por quilômetro rodado nos contratos de tarifa zero
Na minha opinião, o modelo de remuneração por quilômetro rodado é o melhor formato. Ele garante ao empresário a previsibilidade e a estabilidade necessárias para planejar com foco na qualidade, e o serviço oferecido melhora progressivamente.
Para a população, esse compromisso fica estabelecido no contrato. Nele, o poder concedente determina as condições em que o serviço será operado e ofertado, como itinerários, veículos e equipamentos embarcados, e vincula a remuneração ao cumprimento das exigências contratuais. O poder público, por sua vez, se compromete a planejar e criar as condições para a operação prevista no contrato.
O financiamento total do transporte público é uma política e, ao mesmo tempo, um investimento em pessoas e no futuro das cidades. É a chance de mudar a dinâmica de exclusão que afeta milhões e caminhar rumo a um país mais justo. Financiar o transporte público é escolher ir longe.
Perguntas frequentes
O que é a tarifa zero no transporte público?
É o modelo que propõe o subsídio integral do transporte público. O financiamento é compartilhado por toda a sociedade, via impostos, iniciativas empresariais ou fundos públicos, e o usuário deixa de pagar a tarifa diretamente.
Quais cidades já adotaram a tarifa zero?
Maricá oferece transporte gratuito desde 2013, e Tallinn, na Estônia, adotou a Tarifa Zero no mesmo ano, financiada por impostos locais. Nos Estados Unidos, Kansas City se tornou em 2020 a primeira grande cidade americana a praticar a política.
Quanto uma família de baixa renda gasta com transporte público?
Segundo Jacob Barata Filho, estudos indicam que uma família de baixa renda pode gastar até 20% do orçamento mensal apenas com transporte. Esse custo dificulta o acesso a emprego, educação e serviços de saúde.
Como funciona a remuneração por quilômetro rodado?
O operador é remunerado pelos quilômetros rodados, e o contrato define itinerários, veículos e equipamentos embarcados, vinculando o pagamento ao cumprimento dessas exigências. Para Jacob Barata Filho, o modelo dá ao empresário previsibilidade e estabilidade para planejar com foco na qualidade do serviço.
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