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Tarifa zero no Brasil: um modelo social para países em desenvolvimento

Com 154 cidades com Tarifa Zero, o Brasil reduz desigualdades e aquece o comércio. Jacob Barata Filho propõe financiar o modelo com um Vale Mobilidade.

Tarifa zero no Brasil: um modelo social para países em desenvolvimento

A Tarifa Zero pode reconfigurar o perfil social do Brasil como poucas políticas públicas já fizeram. Ela reduz desigualdades, fortalece o comércio, amplia o acesso a serviços públicos e contribui para cidades mais sustentáveis. Adotada em escala nacional e financiada por um fundo abastecido pelas empresas, nos moldes do que a França já pratica, faria do país um modelo para outras nações em desenvolvimento.

Até que ponto o transporte público gratuito pode ser um vetor de transformação social em um país de dimensão territorial como o Brasil? A discussão voltou com a matéria da DW "Quando o transporte público será gratuito em todo o Brasil?", e os números das cidades que já adotaram a gratuidade ajudam a responder.

Hoje, segundo a NTU, já existem mais cidades brasileiras com Tarifa Zero do que em todo o continente europeu. Em 2025 são 154 municípios, e 127 deles adotam a gratuidade universal, todos os dias da semana, em todas as linhas e para todas as pessoas. A Europa contabiliza 164 cidades, muitas delas com modelos parciais.

Resultados da tarifa zero nas cidades brasileiras

Os resultados são expressivos. O aumento de passageiros chega a 371%, caso de Caucaia (CE), que saltou de 510 mil para 2,4 milhões de passageiros por mês. Em Luziânia (GO), o crescimento foi de 202% em dois meses.

Com mais demanda, a frota precisa crescer, e em Maricá (RJ) ela aumentou 160%. Esse aumento da frota cria um círculo virtuoso em que a indústria se aquece, mais empregos são gerados e a arrecadação de impostos sobe.

A dinamização do comércio local é um fato que os números confirmam. Paranaguá (PR) registrou aumento de 30% nas vendas do comércio.

Há ainda o impacto social. Em Maricá, o peso do transporte no orçamento familiar caiu cerca de 20%, e em São Caetano do Sul (SP) as faltas em consultas médicas diminuíram porque ficou mais fácil se deslocar pela cidade.

Como financiar a tarifa zero sem criar impostos

Os desafios de custeio existem, mas a solução está à mão, sem sobrecarregar o contribuinte com novos impostos e sem comprometer o orçamento de áreas essenciais como saúde e educação. Basta adaptar à realidade brasileira uma fonte de custeio semelhante ao Versement Mobilité, praticado na França.

Por aqui, empresas com mais de nove funcionários recolheriam ao governo um Vale Mobilidade de R$ 250 por colaborador. Esse dinheiro alimentaria um Fundo de Mobilidade criado exclusivamente para financiar a operação do transporte público. Para as empresas o custo não aumentaria, porque o Vale Transporte (VT) deixaria de ser recolhido, e o trabalhador teria de imediato um ganho salarial de 6%, o valor da contrapartida que ele dá hoje para garantir acesso ao benefício.

Adotar a Tarifa Zero em escala nacional, considerando a dimensão territorial e a diversidade econômica, geográfica e populacional do Brasil, seria um marco de política social sem precedentes. Para os países em desenvolvimento, o Brasil pode se tornar modelo. Uma nação de grande território, forte desigualdade regional e renda per capita desigual mostra que a Tarifa Zero, se bem implementada, é possível e muda a realidade social de quem depende do transporte público.

Como empresário e operador de transporte, não vejo a Tarifa Zero como um custo, e sim como um salto civilizatório. É a oportunidade de reinventar o sistema como serviço público essencial e motor de desenvolvimento social, econômico e ambiental. Os dados não mentem e estão aí para tranquilizar o setor empresarial.

Perguntas frequentes

O que é tarifa zero no transporte público?

É a gratuidade da passagem no transporte público. Na forma universal, adotada por 127 dos 154 municípios brasileiros com Tarifa Zero em 2025, segundo a NTU, ela vale todos os dias da semana, em todas as linhas e para todas as pessoas.

Quantas cidades no Brasil têm tarifa zero?

Segundo a NTU, o Brasil tem 154 municípios com Tarifa Zero em 2025, dos quais 127 com gratuidade universal. A Europa contabiliza 164 cidades, muitas delas com modelos parciais.

Quais são os resultados da tarifa zero nas cidades que adotaram?

Em Caucaia (CE), os passageiros passaram de 510 mil para 2,4 milhões por mês, alta de 371%, e em Luziânia (GO) o crescimento foi de 202% em dois meses. Maricá (RJ) ampliou a frota em 160% e reduziu em cerca de 20% o peso do transporte no orçamento familiar, enquanto Paranaguá (PR) registrou aumento de 30% nas vendas do comércio.

Como financiar a tarifa zero sem aumentar impostos?

Segundo Jacob Barata Filho, o Brasil pode adaptar o Versement Mobilité francês. Empresas com mais de nove funcionários recolheriam um Vale Mobilidade de R$ 250 por colaborador para um Fundo de Mobilidade exclusivo do transporte público, no lugar do Vale Transporte, sem aumento de custo para as empresas e com ganho salarial imediato de 6% para o trabalhador.

Publicado originalmente no LinkedIn

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