Tarifa zero no transporte público: complicando o descomplicado
Jacob Barata Filho defende a Tarifa Zero financiada por um Vale Mobilidade de R$ 250 pago pelas empresas, inspirado no Versement Mobilité francês.
A Tarifa Zero é viável e pode ser financiada sem aumento de imposto e sem tirar dinheiro da saúde ou da educação. A proposta que defendo cria um Vale Mobilidade pago pelas empresas, inspirado no modelo francês Versement Mobilité, que substitui o Vale Transporte e abastece um fundo exclusivo para o transporte público gratuito.
Há quem se empenhe em complicar o que é simples, e alguns "especialistas" fazem justamente isso com a Tarifa Zero. Enxergam riscos onde há solução.
Por que a tarifa zero deixa o transporte público mais eficiente
Gratuidade é só parte do ganho. Sem catracas, bilhetagem ou cartões, o embarque flui e o tempo de viagem cai, o que é um alívio real para quem depende do transporte público todos os dias.
Muita gente defende o mantra "qualidade primeiro", e eu concordo com a meta. Só que, enquanto o transporte for bancado pelo bolso do usuário, o dia da excelência jamais chegará. Transporte público de qualidade é caro, e nos países de referência, como França e Alemanha, ele só existe porque recebe subsídios pesados há décadas.
Como financiar a tarifa zero sem aumentar impostos
Há quem diga que a Tarifa Zero exigiria mais imposto ou o abandono da saúde e da educação. Existem alternativas viáveis que evitam as duas coisas, e a mais clara delas é o modelo francês Versement Mobilité.
Empresas com mais de 9 funcionários recolheriam um Vale Mobilidade de R$ 250 por colaborador, que alimentaria um Fundo de Mobilidade exclusivo para o transporte público. As empresas não teriam prejuízo, porque deixariam de pagar o Vale Transporte, e o trabalhador teria um ganho imediato de 6% sobre o salário.
Quanto o Vale Mobilidade arrecadaria em São Paulo, no Rio e em Belo Horizonte
Um cálculo rápido acaba com as dúvidas e os argumentos dos profetas do caos. Basta multiplicar o número de trabalhadores formais de cada cidade por R$ 250 mensais e por 12 meses.
- São Paulo: com cerca de 5 milhões de trabalhadores formais na cidade, multiplicados por R$ 250 mensais e 12 meses, arrecadaríamos mais de R$ 15 bilhões por ano para o transporte gratuito.
- Rio de Janeiro: supondo 2,2 milhões de trabalhadores formais, o fundo geraria cerca de R$ 6,6 bilhões por ano para financiar a Tarifa Zero.
- Belo Horizonte: com a estimativa de 1 milhão de trabalhadores formais, a contribuição resultaria em R$ 3,1 bilhões por ano para o fundo na capital mineira.
Esses valores bastariam para subsidiar integralmente mais de 3.600 ônibus em Belo Horizonte, mais de 7.200 no Rio e mais de 18.000 em São Paulo. O gasto atual das prefeituras com o sistema cairia drasticamente, e esse dinheiro ficaria livre para saúde, educação e políticas sociais. Quem diz que a Tarifa Zero comprometeria o investimento em outras áreas essenciais tem a conta ao contrário.
A solução já está na mesa. Falta vencer a mania de complicar o descomplicado.
Perguntas frequentes
O que é a tarifa zero no transporte público?
É o transporte público sem cobrança de passagem para o usuário. Segundo Jacob Barata Filho, além da gratuidade, ela traz eficiência, porque sem catracas, bilhetagem ou cartões o embarque flui e o tempo de viagem cai.
Como a tarifa zero seria financiada sem aumentar impostos?
A proposta usa um Vale Mobilidade de R$ 250 por colaborador, recolhido por empresas com mais de 9 funcionários, inspirado no Versement Mobilité francês. O dinheiro iria para um Fundo de Mobilidade exclusivo para o transporte público, e as empresas deixariam de pagar o Vale Transporte.
Quanto o Vale Mobilidade arrecadaria nas grandes capitais?
Pelo cálculo do artigo, seriam mais de R$ 15 bilhões por ano em São Paulo, cerca de R$ 6,6 bilhões no Rio de Janeiro e R$ 3,1 bilhões em Belo Horizonte. Os valores bastariam para subsidiar integralmente mais de 18.000, 7.200 e 3.600 ônibus, respectivamente.
O que o trabalhador ganha com a troca do vale-transporte pelo Vale Mobilidade?
O trabalhador teria um ganho imediato de 6% sobre o salário. Para as empresas, a troca não traria prejuízo, porque o Vale Mobilidade entraria no lugar do Vale Transporte.
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